Marcelo Ribeiro Moreira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO RIBEIRO MOREIRA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 21/03/2023 a 29/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2023 a 29/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 831.726/DFAgravanteacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.726/DFPacientedecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.203/DFPacientedecisão monocrática de 22/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1706469Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.203/DFPacientedecisão monocrática de 29/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1690984Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.823Pacientedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 311 CP5
- art. 155 CP2
- art. 114 Lei 9503/19971
- art. 115 Lei 9503/19971
- art. 14 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Marcelo Ribeiro Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.