Marcelo Rocha Pinto

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 06/02/2018 a 19/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/02/2018 a 19/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.049.552/RJAgravanteacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogado: IRAN MELO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.049.552/RJPacientedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.034.214/RJPacientedecisão monocrática de 16/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PET no HC 1.032.919/RJRequerentedecisão monocrática de 09/09/2025Advogado: IRAN MELO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.423.024/RJAgravanteacórdão de 24/11/2023NegadoAdvogados: RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO, ANDERSON MOURA ROLLEMBERG, GABRIEL BORGES D`AVILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 149.403 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/12/2017NegadoAdvogado: EDISON FERREIRA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.