Marcelo Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCELO RODRIGUES
Em números
1 decisão do STJ, em 29/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.656/SCPacientedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.037/SCCorréudecisão monocrática de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.968/SCCorréudecisão monocrática de 29/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.835/SCCorréudecisão monocrática de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.174.237/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogados: CARLA CRISTINA MARTINS, REINALDO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.380/SCPacientedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.749/SCRecorrentedecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.947/SCCorréudecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.037.019/SCRecorrentedecisão monocrática de 17/11/2022NegadoAdvogado: EDSON ROSEMAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.037.019Agravanteacórdão de 12/09/2022NegadoAdvogado: EDSON ROSEMAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLA CRISTINA MARTINSOAB/SC 25.603
- REINALDO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOROAB/RJ 173.089
- EDSON ROSEMAR DA SILVAOAB/PR 43.435
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 226 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 156 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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