Marcelo Santos Alves

Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.

11 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/12/2022 a 12/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/12/2022 a 12/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.290.514/DFCorréudecisão monocrática de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.222.675/DFRecorrentedecisão monocrática de 30/04/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2026132Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1998464Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.828.657/DFAgravantedecisão monocrática de 18/02/2025NegadoAdvogados: GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1929820Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1893626Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 18/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1868926Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 23/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1765108Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1655135Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 771.580/DFPacientedecisão monocrática de 19/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.