Marcelo Santos Lacerda
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO SANTOS LACERDA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 14/09/2022 a 02/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2022 a 02/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 878.428/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogados: MARCELO MARCANTE FLORES, STÉFANI AMORIM DA SILVA, JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 878.428/RSEmbargantedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoAdvogados: MARCELO MARCANTE FLORES, STÉFANI AMORIM DA SILVA, JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.428/RSPacientedecisão monocrática de 10/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.985/RSPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 926.178/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: MARCELO MARCANTE FLORES, STÉFANI AMORIM DA SILVA, JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 242.149 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: MARCELO MARCANTE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.178/RSPacientedecisão monocrática de 03/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.236.057Agravanteacórdão de 26/04/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO MARCANTE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.236.057/RSAgravantedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoAdvogado: NICOLAS MENDES ANELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.591Pacientedecisão monocrática de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO MARCANTE FLORESOAB/RS 72.813
- STÉFANI AMORIM DA SILVAOAB/RS 119.436
- JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROSOAB/RS 115.619
- GUILHERME GAZAVEOAB/RS 125.261
- MARCELO MARCANTE FLORES
- NICOLAS MENDES ANELIOAB/RS 91.212
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Marcelo Santos Lacerda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.