Márcia Canavezi
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MÁRCIA CANAVEZI
Em números
3 decisões do STF, de 08/05/2017 a 25/09/2018.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2017 a 25/09/2018, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 128.468/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 26/06/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 126.537 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 05/06/2018NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI OUTRO, JOELSON DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 126.537/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 25/04/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI OUTRO
- JOELSON DIAS
Leis e temas das decisões
- Art. 93 da Constituição Federal342.803
- Art. 59 do Código Penal308.785
Acompanhe os processos de Márcia Canavezi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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