Márcia de Fátima Luiz

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STF, de 21/11/2017 a 10/12/2020.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/11/2017 a 10/12/2020, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 936.790 ED/SCEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 30/11/2020NegadoAdvogado: WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 936.790 RG/SCRecorridoTribunal Plenoacórdão de 18/08/2017Advogado: WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO – JORNADA DE TRABALHO – ARTIGO 2º, § 4º, DA LEI Nº 11.738/2008 – CONSTITUCIONALIDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA
WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO – JORNADA DE TRABALHO – ARTIGO 2º, § 4º, DA LEI Nº 11.738/2008 – CONSTITUCIONALIDADE

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.