Marcino Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCINO FERREIRA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 24/02/2022 a 20/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 20/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.752.964/SPAgravantedecisão monocrática de 20/06/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, PAULO SÉRGIO SANTO ANDRÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 57.447 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 22/05/2023NegadoAdvogado: STALYN PANIAGO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.752.964/SPEmbargadoacórdão de 24/11/2022NegadoAdvogados: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, PAULO SÉRGIO SANTO ANDRÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.752.964Embarganteacórdão de 17/08/2022ProvidoAdvogados: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, PAULO SÉRGIO SANTO ANDRÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.396Pacientedecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.752.964EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 24/02/2022NegadoAdvogados: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, PAULO SÉRGIO SANTO ANDRÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMINOAB/DF 2.977
- PAULO SÉRGIO SANTO ANDRÉOAB/SP 81.768
- STALYN PANIAGO PEREIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Marcino Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.