Marcio Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCIO ALVES DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 14/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.302.768/SPAgravantedecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogado: FAHD DIB JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.047.596/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 19/05/2026ProvidoAdvogado: GUILHERME GIBERTONI ANSELMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.047.596/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: GUILHERME GIBERTONI ANSELMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.596/SPPacientedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.771/SPCorréudecisão monocrática de 30/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.441/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.754/SPCorréudecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.655.086/SPAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.655.086/SPAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.655.086/SPAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.655.086/SPAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.910.458/SPCorréudecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.064/SPCorréudecisão monocrática de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.491.687/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogados: PAULO APARECIDO DA COSTA, HIROMI EZAKI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.491.687/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/04/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO APARECIDO DA COSTA, HIROMI EZAKI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.491.687/SPAgravantedecisão monocrática de 14/03/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO APARECIDO DA COSTA, HIROMI EZAKI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.491.687/SPAgravantedecisão monocrática de 14/03/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO APARECIDO DA COSTA, HIROMI EZAKI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.491.687/SPAgravantedecisão monocrática de 14/03/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO APARECIDO DA COSTA, HIROMI EZAKI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.518.696/SPAgravantedecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO APARECIDO DA COSTA, HIROMI EZAKI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.575/SPCorréudecisão monocrática de 25/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.289.511/SPAgravantedecisão monocrática de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.289.511/SPAgravantedecisão monocrática de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.777Pacientedecisão monocrática de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.629Corréudecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.503Pacientedecisão monocrática de 21/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 691.290 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 30/10/2012NegadoAdvogado: ROBSON FERNANDO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FAHD DIB JUNIOROAB/SP 225.274
- GUILHERME GIBERTONI ANSELMOOAB/SP 239.075
- PAULO APARECIDO DA COSTAOAB/SP 95.955
- HIROMI EZAKI DA COSTAOAB/SP 142.047
- ROBSON FERNANDO SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Marcio Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.