Marcio Antonio Freitas
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO ANTONIO FREITAS
Em números
7 decisões do STJ, de 08/02/2023 a 11/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2023 a 11/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.433.260/RJEmbargantedecisão monocrática de 11/04/2025NegadoAdvogado: MARCIO ANTONIO FREITAS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS na Rcl 48.280/RJRequerentedecisão monocrática de 06/11/2024Advogado: MARCIO ANTONIO FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.433.260/RJEmbarganteacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogado: MARCIO ANTONIO FREITAS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.433.260/RJAgravanteQuarta Turmaacórdão de 27/06/2024NegadoAdvogado: MARCIO ANTONIO FREITAS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.433.260/RJAgravantedecisão monocrática de 26/10/2023Não conhecidoAdvogado: MARCIO ANTONIO FREITAS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.394/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/03/2023NegadoAdvogados: MARCIO ANTONIO FREITAS, STÉPHANIE PARIZI MAROCCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.788Impetrantedecisão monocrática de 08/02/2023NegadoAdvogados: MARCIO ANTONIO FREITAS, STÉPHANIE PARIZI MAROCCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO ANTONIO FREITAS ( )OAB/RJ 184.607
- STÉPHANIE PARIZI MAROCCOOAB/RJ 226.085
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Marcio Antonio Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.