Marcio Barbosa Silva
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO BARBOSA SILVA
Em números
23 decisões do STJ, de 13/11/2024 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2024 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 19 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.080.010/SPCorréudecisão monocrática de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.585/SPCorréudecisão monocrática de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.001/SPCorréudecisão monocrática de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.196/SPCorréudecisão monocrática de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.203/SPCorréudecisão monocrática de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.276/SPCorréudecisão monocrática de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.677/SPCorréudecisão monocrática de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.225/SPCorréudecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.901/SPCorréudecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 213.291/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: ALFREDO RAHAL, GABRIEL BELLOTTI CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.407/SPCorréudecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.744/SPCorréudecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.827.893/SPAgravantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogado: VERÔNICA DE LOURDES DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.179/SPCorréudecisão monocrática de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.486/SPCorréudecisão monocrática de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 213.291/SPEmbargantedecisão monocrática de 31/03/2025NegadoAdvogados: ALFREDO RAHAL, GABRIEL BELLOTTI CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.807/SPCorréudecisão monocrática de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.429/SPCorréudecisão monocrática de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.694/SPCorréudecisão monocrática de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.291/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoAdvogados: ALFREDO RAHAL, GABRIEL BELLOTTI CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.058/SPCorréudecisão monocrática de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.106/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.807/SPCorréudecisão monocrática de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALFREDO RAHALOAB/SP 124.884
- GABRIEL BELLOTTI CARVALHOOAB/SP 423.490
- VERÔNICA DE LOURDES DO NASCIMENTOOAB/SP 223.228
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200623
- art. 282 CPP7
- art. 312 CPP7
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 105 CF2
- art. 16 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Marcio Barbosa Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.