Marcio Borba Xavier
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO BORBA XAVIER
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/11/2023 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2023 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.165.488/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026Não conhecidoAdvogado: UAITAN MARCOS DE PAULA DALCINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.653.467/DFEmbargadodecisão monocrática de 20/08/2026NegadoAdvogado: UAITAN MARCOS DE PAULA DALCINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.653.467/DFAgravadodecisão monocrática de 23/07/2026Não conhecidoAdvogado: UAITAN MARCOS DE PAULA DALCINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.653.467/DFAgravadodecisão monocrática de 15/10/2025Advogado: UAITAN MARCOS DE PAULA DALCINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2037046Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 20/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1999391Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1994622Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 30/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1835674Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1794370Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1774790Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 18/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- UAITAN MARCOS DE PAULA DALCINOAB/DF 42.950
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Marcio Borba Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.