Marcio Cesar Moura Lima
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO CESAR MOURA LIMA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/02/2025 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/02/2025 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privado Ementa: Direito Civil e Processual Civil. Apelação Cível. Ação de Manutenção de Posseacórdão de 01/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0026225-67.2011.8.06.0151
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 17/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201362-77.2022.8.06.0151
- STJ AREsp 3.030.007/CEAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025NegadoAdvogados: ÍVINA EMANUELLE GOMES MONTEIRO, EDUARDO CÉSAR SOUSA ARAGÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteDesembargadora Cleide Alves de Aguiarrelatora . - Advs: Eduardo César Sousa Aragão (oab: 14750/ce) - Gladson Alves do Naacórdão de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0016399-17.2011.8.06.0151
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0016399-17.2011.8.06.0151
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÍVINA EMANUELLE GOMES MONTEIROOAB/CE 46.794
- EDUARDO CÉSAR SOUSA ARAGÃOOAB/CE 14.750
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1010 CPC1
- art. 104-A Lei 8078/19901
- art. 104-B Lei 8078/19901
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Marcio Cesar Moura Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.