Marcio de Castro Cunha
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO DE CASTRO CUNHA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/08/2022 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2022 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogado: Luiz Kevin BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411168-96.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 28/07/2026NegadoAdvogado: Luiz Kevin BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411168-96.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 2.267.192/MSAgravantedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ KEVIN BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2025Advogado: Luiz Aparicio FuzaroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601189-63.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 15/08/2022NegadoAdvogado: Gustavo Romanowski PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801260-30.2018.8.12.0005
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luiz Kevin BarbosaOAB/MS 27.058
- Luiz Aparicio FuzaroOAB/SP 45.250
- Gustavo Romanowski PereiraOAB/MS 7.460
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Marcio de Castro Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.