Márcio de Jesus Rojas

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 26/05/2023 a 10/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/05/2023 a 10/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogados: Everson Mateus Rodrigues da Luz, Fagner de Oliveira MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811550-43.2023.8.12.0001
TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2024NegadoAdvogados: Everson Mateus Rodrigues da Luz, Fagner de Oliveira MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821379-48.2023.8.12.0001
TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 31/10/2024NegadoAdvogados: Fagner de Oliveira Melo, Everson Mateus Rodrigues da LuzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814668-90.2024.8.12.0001
TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogados: Fagner de Oliveira Melo, Everson Mateus Rodrigues da LuzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809012-89.2023.8.12.0001
TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 24/05/2023NegadoAdvogados: Fábio Nogueira Costa, Roberto Ribeiro Soares de CarvalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824960-47.2018.8.12.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.