Marcio dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 05/12/2011 a 18/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/12/2011 a 18/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.026.359/SEPacientedecisão monocrática de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.935.980/SECorréudecisão monocrática de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RCD no HC 780.357/SERequerentedecisão monocrática de 06/02/2023ConcedidoAdvogado: MARCO ALLIOT DE GOIS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 780.357/SEPacientedecisão monocrática de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 732.607Corréudecisão monocrática de 14/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 775.689Pacientedecisão monocrática de 06/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 24.734/SEAgravadodecisão monocrática de 05/12/2011Negado seguimentoAdvogado: JOÃO BOSCO FREITAS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.