Márcio Edson Borges Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MÁRCIO EDSON BORGES MONTEIRO
Em números
12 decisões do STJ, de 23/09/2021 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.039.679/MGCorréudecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.474/MGCorréudecisão monocrática de 22/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.258/MGCorréudecisão monocrática de 10/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.344/MGCorréudecisão monocrática de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.551.978/MGCorréudecisão monocrática de 18/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.465/MGCorréudecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.676/MGCorréudecisão monocrática de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.324/MGCorréudecisão monocrática de 18/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.001.919Corréudecisão monocrática de 09/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.001.919Corréudecisão monocrática de 09/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.001.919Corréudecisão monocrática de 09/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.566.246/MGCorréudecisão monocrática de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 155 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 157 CPP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Márcio Edson Borges Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.