Marcio Passos Gomes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO PASSOS GOMES
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 18/09/2019 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2019 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 79.259Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2026NegadoAdvogados: ALVARO MEDINA LOUZADA, AMANDA RAPOSO DA SILVA, ALBERTO NICODEMOS OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 72.653/RJRecorrentedecisão monocrática de 26/02/2025ConcedidoAdvogados: ÁLVARO MEDINA LOUZADA, PRISCILA NICOLAU DE ALMEIDA, JUAREZ DA SILVA REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 141.367/RJPacientePrimeira Turmaacórdão de 03/09/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALVARO MEDINA LOUZADAOAB/RJ 181.302
- AMANDA RAPOSO DA SILVAOAB/RJ 206.668
- ALBERTO NICODEMOS OLIVEIRA SILVAOAB/RJ 100.095
- PRISCILA NICOLAU DE ALMEIDAOAB/RJ 214.146
- JUAREZ DA SILVA REZENDEOAB/RJ 112.738
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 9873/19991
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 1013 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 70 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
Acompanhe os processos de Marcio Passos Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.