Márcio Renato Francalacci

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 14/12/2023 a 26/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/12/2023 a 26/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.796.158/SCAgravadodecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRA OLIVEIRA RAMOS PICCOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.881.233/SCRecorridodecisão monocrática de 03/09/2024Advogados: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO, LUCIANO CARVALHO DA CUNHA, BRENDALI TABILE FURLAN e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.881.233/SCEmbargantedecisão monocrática de 04/04/2024ConcedidoAdvogados: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO, LUCIANO CARVALHO DA CUNHA, BRENDALI TABILE FURLAN e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.881.233/SCRecorridodecisão monocrática de 14/12/2023NegadoAdvogados: LUCIANO CARVALHO DA CUNHA, BRENDALI TABILE FURLAN, BARBARA CAROLINE ANTUNES DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.