Marcio Rocha
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO ROCHA
Em números
6 decisões do STJ, de 02/08/2023 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.162.807/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.162.807/SCAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.635.722/SCEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: FERNANDO BONGIOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.635.722/SCAgravanteacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogado: FERNANDO BONGIOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.635.722/SCAgravantedecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO BONGIOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.380.449/SCAgravadodecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: FERNANDO BONGIOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- FERNANDO BONGIOLOOAB/SC 27.193
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF1
- art. 11 Lei 13465/20171
- art. 156 CPP1
- art. 26 Lei 9874/19991
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Marcio Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.