Marcio Santana
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO SANTANA
Em números
7 decisões do STJ, de 13/06/2012 a 07/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2012 a 07/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.461.057/SPCorréudecisão monocrática de 07/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.137.900/SPAgravantedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO WILLIAM ROBERTO CASIMIRO BRAGA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.849/SPCorréudecisão monocrática de 11/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.806/SPPacientedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.419.155/SPAgravadoacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.461.057/SPAgravantedecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO THAIS MOTA LIMA VALLE - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 169.591/SPAgravadodecisão monocrática de 13/06/2012Não conhecidoAdvogado: MARCUS VINÍCIUS SIMÃO DOS SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO WILLIAM ROBERTO CASIMIRO BRAGA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 329.888
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO THAIS MOTA LIMA VALLE - DEFENSORA PÚBLICA
- MARCUS VINÍCIUS SIMÃO DOS SANTOS DA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Marcio Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.