Márcio Santos Rocha
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MÁRCIO SANTOS ROCHA
Em números
2 decisões do STJ, de 31/08/2023 a 03/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2023 a 03/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravada9ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5766154-78.2026.8.09.0051
- TJGO Sem númeroAgravante11ª Câmara Cívelacórdão de 25/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5547415-41.2026.8.09.0051
- STJ EDcl no AREsp 2.205.942/GOEmbargadodecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogados: JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA, MÁRCIO SANTOS ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.205.942/GOAgravadodecisão monocrática de 31/08/2023ConcedidoAdvogados: JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA, MÁRCIO SANTOS ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JARBAS DE OLIVEIRA ROCHAOAB/GO 2.539
- MÁRCIO SANTOS ROCHAOAB/GO 16.550
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 6830/19801
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1021 CPC1
- art. 11 Lei 6830/19801
- art. 185-A Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Márcio Santos Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.