Marcio Valerio Junqueira
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO VALERIO JUNQUEIRA
Em números
22 decisões do STJ e do STF, de 05/10/2021 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ ARE no REsp 2.179.141/SPAgravantedecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoAdvogados: MARCIO VALERIO JUNQUEIRA ( ), RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRA, VENÂNCIO SUPERBIA BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.967.787/SPAgravanteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: MARCIO VALERIO JUNQUEIRA, VINICIUS RODRIGUES ALVES, RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.179.141/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogados: MARCIO VALERIO JUNQUEIRA ( ), RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRA, VENÂNCIO SUPERBIA BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 815.450/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: VINICIUS RODRIGUES ALVES, RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.039/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoAdvogado: MARCIO VALERIO JUNQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.179.141/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogados: MARCIO VALERIO JUNQUEIRA ( ), RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRA, VENÂNCIO SUPERBIA BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.450/SPPacientedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogado: VINICIUS RODRIGUES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.179.141/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: MARCIO VALERIO JUNQUEIRA ( ), RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRA, VENÂNCIO SUPERBIA BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.630/SPCorréudecisão monocrática de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.077/SPCorréudecisão monocrática de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.967.787/SPAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogados: MARCIO VALERIO JUNQUEIRA, VINICIUS RODRIGUES ALVES, RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.504/SPCorréudecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.179.141/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRA, VENÂNCIO SUPERBIA BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.245/SPCorréudecisão monocrática de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.179/SPCorréudecisão monocrática de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.239/SPPacientedecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.415.919 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/05/2023NegadoAdvogado: RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.450/SPPacientedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 659.003/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/03/2023NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 659.003Pacientedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.173Corréudecisão monocrática de 26/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.443Corréudecisão monocrática de 05/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO VALERIO JUNQUEIRA ( )OAB/SP 297.324
- RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRAOAB/SP 406.185
- VENÂNCIO SUPERBIA BAPTISTAOAB/SP 450.747
- VINICIUS RODRIGUES ALVESOAB/SP 417.994
- RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRA
- GLAUBER GUILHERME BELARMINOOAB/SP 256.716
- ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOROAB/SP 337.754
- CAIO EDUARDO BELARMINOOAB/SP 440.028
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Marcio Valerio Junqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.