Marcio Velho da Silva
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO VELHO DA SILVA
Em números
17 decisões do STJ, de 27/06/2023 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2023 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.288.986/SCCorréudecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.760/SCCorréudecisão monocrática de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.135.819/SCEmbarganteCorte Especialacórdão de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.256/SCCorréudecisão monocrática de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.135.819/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.818/SCCorréuSexta Turmaacórdão de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.135.819/SCRecorrentedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.135.819/SCEmbarganteacórdão de 28/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.135.819/SCRecorrenteacórdão de 15/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.756.484/SCCorréudecisão monocrática de 16/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.756.484/SCCorréudecisão monocrática de 16/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.756.484/SCCorréudecisão monocrática de 16/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.733.413/SCCorréudecisão monocrática de 14/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.610.982/SCCorréudecisão monocrática de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.062/SCCorréudecisão monocrática de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.631/SCCorréudecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.075/SCCorréuSexta Turmaacórdão de 27/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 312 CPP5
- art. 313 CPP4
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 1030 CPC2
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Marcio Velho da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.