Marco Antonio Dias
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCO ANTONIO DIAS
Em números
1 decisão do STJ, em 08/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.234.527/MGCorréudecisão monocrática de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.234.527/MGCorréudecisão monocrática de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.234.527/MGCorréudecisão monocrática de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.234.527/MGCorréudecisão monocrática de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.855/MGCorréudecisão monocrática de 05/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.398/MGCorréudecisão monocrática de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.394/MGCorréudecisão monocrática de 21/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.393/MGCorréudecisão monocrática de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.810/MGCorréudecisão monocrática de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.397/MGCorréudecisão monocrática de 07/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.624Corréudecisão monocrática de 08/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.389Corréudecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.392Corréudecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.025.198Agravantedecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.861Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.189Corréudecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 312 CPP6
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 100 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Marco Antonio Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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