Marco Antonio do Carmo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO ANTONIO DO CARMO
Em números
5 decisões do STJ, de 03/05/2023 a 05/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 05/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.030.795/SPPacientedecisão monocrática de 05/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.460.854/SPAgravantedecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoAdvogados: NEWTON DE CASTRO NETO, JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.387.166/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2023Não conhecidoAdvogados: NEWTON DE CASTRO NETO, JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 811.106/SPAgravanteacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogados: NEWTON DE CASTRO NETO, JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.106Pacientedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NEWTON DE CASTRO NETOOAB/SP 77.774
- JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTEOAB/SP 358.143
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 114 Lei 7210/19841
- art. 156 CPP1
- art. 180 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Marco Antonio do Carmo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.