Marco Antonio Martins Chamma

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 11/12/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 11/12/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 1.992.190/PRInteressadoacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogado: TELMA REGINA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.825.939/PRAgravadodecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoAdvogados: JOÃO GUILHERME DUDA, GABRIEL CORDEIRO DE SALES, EDUARDA FRANCINE PEREIRA DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.815.861/PRInteressadoQuarta Turmaacórdão de 15/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.815.861/PRInteressadodecisão monocrática de 11/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.992.190Interessadodecisão monocrática de 22/03/2022ConcedidoAdvogado: TELMA REGINA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.