Marco Antonio Modesto
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO ANTONIO MODESTO
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/10/2021 a 17/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2021 a 17/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1762360Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.784/DFRecorrenteSexta Turmaacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO, NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.056/DFCorréuSexta Turmaacórdão de 19/04/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 140.126Corréudecisão monocrática de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1424881Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1373963Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0720089-02.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1375648Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 29/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEBER LOPES DE OLIVEIRAOAB/DF 15.068
- MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSOOAB/DF 17.067
- NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRAOAB/DF 46.126
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 100 CF1
- art. 186 CC1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 22 Lei 8906/19941
- art. 23 Lei 8906/19941
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 186 do Código Civil133.426
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Marco Antonio Modesto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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