Marco Antonio Romano
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO ANTONIO ROMANO
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 31/05/1985 a 29/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/1985 a 29/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.979.343/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.125.886/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.709.522/SPAgravadodecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.820.070/SPAgravadodecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PDist no REsp 2.104.654/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/09/2024ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE PRANDINI JÚNIOR, FERNANDO AZEVEDO PIMENTA, GABRIEL OVALLE DA SILVA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.104.654/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/08/2024Advogados: ALEXANDRE PRANDINI JÚNIOR, FERNANDO AZEVEDO PIMENTA, GABRIEL OVALLE DA SILVA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PEDIDO DE DISTINÇÃO no REsp 1.918.260Recorrentedecisão monocrática de 17/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.918.260Recorrentedecisão monocrática de 02/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.979.343Recorrentedecisão monocrática de 12/04/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 62.963/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 07/05/1985ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE PRANDINI JÚNIOROAB/SP 97.560
- FERNANDO AZEVEDO PIMENTAOAB/SP 138.342
- GABRIEL OVALLE DA SILVA SOUZAOAB/SP 285.924
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Marco Antonio Romano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.