Marco Aurelio Rita

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 31/03/2022 a 29/09/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/03/2022 a 29/09/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 2.076.068/MGAgravanteacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogados: FÁBIO CURVELANO BATISTA, HEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.076.068/MGRecorrentedecisão monocrática de 11/05/2023NegadoAdvogados: HEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, FÁBIO CURVELANO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.076.068/MGEmbarganteacórdão de 20/12/2022NegadoAdvogados: FÁBIO CURVELANO BATISTA, HEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.076.068/MGAgravanteacórdão de 18/11/2022NegadoAdvogados: FÁBIO CURVELANO BATISTA, HEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.076.068Agravantedecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoAdvogados: FÁBIO CURVELANO BATISTA, HEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.