Marco Massaranduba
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO MASSARANDUBA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 11/09/2012 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/09/2012 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.212.604/MSAgravantedecisão monocrática de 27/08/2026Não conhecidoAdvogado: MATHEUS PELZL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.553/MSPacientedecisão monocrática de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.508/MSPacientedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.893.530/MSAgravadoacórdão de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.801/MSCorréudecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.893.530/MSAgravadodecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.117/MSCorréudecisão monocrática de 05/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 691.306 RG/MSRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 23/08/2012Advogado: PEDRO NAVARRO CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS PELZL FERREIRAOAB/MS 25.241
- PEDRO NAVARRO CORREIA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Marco Massaranduba
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.