Marco Paulo Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO PAULO GONCALVES
Em números
3 decisões do STJ, de 06/02/2024 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2024 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.218.373/MGAgravantedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoAdvogados: ADRIANA SANTOS ESTEVAM, GUSTAVO DE SOUSA VALIN, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.429/MGCorréudecisão monocrática de 22/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.772/MGPacientedecisão monocrática de 06/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANA SANTOS ESTEVAMOAB/MG 246.214
- GUSTAVO DE SOUSA VALINOAB/MG 223.970
- PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZAOAB/MG 199.098
- MAGNO RICARDO VILELA SANTOSOAB/MG 195.856
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 157 CPP1
- art. 2 Lei 8069/19901
- art. 312 CPP1
- art. 319 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Marco Paulo Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.