Marcondes Barbosa do Amaral
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCONDES BARBOSA DO AMARAL
Em números
4 decisões do STJ, de 17/03/2023 a 29/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2023 a 29/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.728.734/ALAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/04/2025NegadoAdvogado: RONALD PINHEIRO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.193.111/ALRecorrenteSexta Turmaacórdão de 20/03/2025Não conhecidoAdvogado: RONALD PINHEIRO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.728.734/ALAgravantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogado: RONALD PINHEIRO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.287.768Agravantedecisão monocrática de 17/03/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALD PINHEIRO RODRIGUESOAB/AL 14.732
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Marcondes Barbosa do Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.