Marcondes Braulio de Paiva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCONDES BRAULIO DE PAIVA
Em números
13 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/06/2022 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2022 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.757.082/DFEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogado: MARCONDES BRÁULIO DE PAIVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.757.082/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 17/10/2025ConcedidoAdvogado: MARCONDES BRÁULIO DE PAIVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.563.087/DFAgravanteacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogado: MARCONDES BRÁULIO DE PAIVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.998/DFPacientedecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.285.083/DFRequerentedecisão monocrática de 29/11/2024Advogado: MARCONDES BRÁULIO DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.563.087/DFAgravantedecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoAdvogado: MARCONDES BRÁULIO DE PAIVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1828662Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 06/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1741164Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1712095Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1691325Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1681076Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 30/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.348Impetrantedecisão monocrática de 26/09/2022NegadoAdvogado: MARCONDES BRÁULIO DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1427447Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONDES BRÁULIO DE PAIVA ( )OAB/DF 9.021
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Marcondes Braulio de Paiva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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