Marcos Antonio Martins
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ANTONIO MARTINS
Em números
4 decisões do STJ, de 24/05/2022 a 12/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2022 a 12/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.507.488/PRAgravadodecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.435.084/PRAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES, SANDRO RAFAEL BONATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.205.428Agravantedecisão monocrática de 03/11/2022Não conhecidoAdvogado: SARAH FERNANDA DE CASTRO CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.000.810Agravadodecisão monocrática de 24/05/2022NegadoAdvogados: ETHELMA PEZARINI, LUIZ ANÉSIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURESOAB/PR 36.728
- SANDRO RAFAEL BONATTOOAB/PR 22.788
- SARAH FERNANDA DE CASTRO CHAGASOAB/PR 74.654
- ETHELMA PEZARINIOAB/PR 43.951
- LUIZ ANÉSIO DOS SANTOSOAB/PR 60.200
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 6015/19731
- art. 1 Lei 9967/20001
- art. 1003 CPC1
- art. 1007 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Marcos Antonio Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.