Marcos Antonio Roque
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ANTONIO ROQUE
Em números
10 decisões do STJ, de 23/09/2021 a 06/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 06/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.365.579/SPCorréudecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.833.611/SPAgravantedecisão monocrática de 01/04/2025ConcedidoAdvogado: CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.134/SPCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.704/SPCorréudecisão monocrática de 16/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.973/SPCorréudecisão monocrática de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.365.579/SPCorréudecisão monocrática de 26/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.134/SPCorréudecisão monocrática de 14/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.245.503/SPAgravantedecisão monocrática de 11/01/2023Não conhecidoAdvogado: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.497Corréudecisão monocrática de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 610.408/SPCorréudecisão monocrática de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSAOAB/SP 364.032
- CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTAOAB/SP 326.917
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 9034/19952
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 1003 CPC1
- art. 1003 CPP1
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Marcos Antonio Roque
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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