Marcos Aurelio Lopes Domingos
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS AURELIO LOPES DOMINGOS
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT e 14 publicações do DJEN, de 07/06/2022 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2166331Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 18/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0718621-41.2024.8.07.0018Ementa8ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 01/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0718621-41.2024.8.07.0018Certidão8ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 28/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0718621-41.2024.8.07.0018Pauta de Julgamento8ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 23/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0718621-41.2024.8.07.0018Ementa8ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 29/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.249.754/DFAgravantedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogado: MARCO ROBERTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0718621-41.2024.8.07.0018Pauta de Julgamento8ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 19/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2073796Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0718621-41.2024.8.07.0018Certidão6ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 22/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2055577Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0718621-41.2024.8.07.0018Sentença6ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 02/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1993231Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0718621-41.2024.8.07.0018Decisão6ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 30/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0718621-41.2024.8.07.0018Decisão6ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 28/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0718621-41.2024.8.07.0018Decisão6ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 03/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0718621-41.2024.8.07.0018Certidão6ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 31/01/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0718621-41.2024.8.07.0018Certidão6ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 20/12/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0718621-41.2024.8.07.0018Decisão6ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 29/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0718621-41.2024.8.07.0018Decisão6ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 22/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1865807RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 20/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.928Corréudecisão monocrática de 07/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.856Corréudecisão monocrática de 07/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO FARIAS DA SILVAOAB/DF 76.106
- MARCO ROBERTO DE CARVALHOOAB/DF 52.869
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Marcos Aurelio Lopes Domingos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.