Marcos Cesar de Alencar Noya Leal
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCOS CESAR DE ALENCAR NOYA LEAL
Em números
1 decisão do STJ, em 25/08/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/08/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.069.440/PEPacientedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.065.243/PEAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogado: ALYNE SAMPAIO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.636.130/PEEmbarganteacórdão de 29/08/2025Não conhecidoAdvogado: RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.636.130/PEAgravanteCorte Especialacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogado: RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.136/PEPacientedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.636.130/PERecorrentedecisão monocrática de 19/02/2025NegadoAdvogado: RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.636.130/PEAgravantedecisão monocrática de 22/07/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.879/PEPacientedecisão monocrática de 07/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.415/PEPacientedecisão monocrática de 03/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.106Pacientedecisão monocrática de 21/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.441/PEPacientedecisão monocrática de 21/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.106Pacientedecisão monocrática de 27/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.895.530/PERecorrentedecisão monocrática de 25/08/2021ConcedidoAdvogado: RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALYNE SAMPAIO MONTEIROOAB/PE 61.699
- RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOSOAB/PE 33.277
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Marcos Cesar de Alencar Noya Leal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.