Marcos da Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS DA COSTA
Em números
6 decisões do STJ, de 11/04/2022 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2022 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.094.148/SPAgravadodecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogado: MARIA ODETE DUQUE BERTASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.444.262/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.975.086/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS ROGERIO OBREGON, MOACIR MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.753.144/SPRequerentedecisão monocrática de 04/04/2025Advogado: ADRIANA PEREIRA MAGALHÃES TOZAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.753.144/SPAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogado: ADRIANA PEREIRA MAGALHÃES TOZAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.968.921Recorridodecisão monocrática de 11/04/2022ConcedidoAdvogado: MARCUS ALEXANDRE MAMMANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA ODETE DUQUE BERTASIOAB/SP 70.504
- MARCOS ROGERIO OBREGONOAB/SP 373.032
- MOACIR MOTAOAB/SP 498.130
- ADRIANA PEREIRA MAGALHÃES TOZAKIOAB/SP 311.428
- MARCUS ALEXANDRE MAMMANAOAB/SP 213.945
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC2
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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