Marcos dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS DOS SANTOS
Em números
30 decisões do STJ e do STF, de 18/08/2021 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2021 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 24 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.259.282/SCRecorrentedecisão monocrática de 22/05/2026ConcedidoAdvogado: ADALBERTO CORRÊA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 268.764 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: ELIZABETH SILVA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.182.850/SCCorréudecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.047.594/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: ELIZABETH SILVA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.594/SCPacientedecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.455/SCCorréudecisão monocrática de 11/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.036.127/SCAgravantedecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoAdvogado: ADALBERTO CORRÊA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.489/SCCorréudecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 213.886/SCInteressadoSegunda Seçãoacórdão de 15/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.961.181/SCCorréudecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.961.181/SCCorréudecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.961.181/SCCorréudecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.961.181/SCCorréudecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.580/SCCorréudecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.910/SCCorréudecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.198.447/SCCorréudecisão monocrática de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.547/SCCorréudecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.122/SCCorréudecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.198/SCCorréudecisão monocrática de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.373/SCCorréudecisão monocrática de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.128/SCCorréudecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.159/SCCorréudecisão monocrática de 06/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.633.207/SCAgravantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogados: FREDERICO VALDOMIRO SLOMP, FREDERICO SLOMP NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.328/SCCorréudecisão monocrática de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.503/SCCorréudecisão monocrática de 22/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.867/SCCorréudecisão monocrática de 22/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.964/SCCorréudecisão monocrática de 02/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.765/SCCorréudecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.048/SCCorréudecisão monocrática de 31/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 141.645/SCCorréudecisão monocrática de 18/08/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADALBERTO CORRÊA JÚNIOROAB/SC 24.693
- ELIZABETH SILVA DE SOUSA
- ELIZABETH SILVA DE SOUSAOAB/RO 11.739
- FREDERICO VALDOMIRO SLOMPOAB/PR 10.420A
- FREDERICO SLOMP NETOOAB/PR 39.082
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200629
- art. 2 Lei 12850/20139
- art. 105 CF6
- art. 157 CPP4
- art. 10 Lei 11671/20083
- art. 3 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Marcos dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.