Marcos Francisco da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS FRANCISCO DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/10/2024 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2024 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TRT6 Sem númeroRecorridoTerceira Turmaacórdão de 31/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001279-36.2025.5.06.0007
- TRT6 Sem númeroRecorridoTerceira Turmaacórdão de 31/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001279-36.2025.5.06.0007
- STJ HC 1.030.585/PECorréudecisão monocrática de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TCEPE Acórdão 1912/2024/PEInteressadoPrimeira Câmaraacórdão de 05/11/2024Advogado: ELMANO FULVIO DE AZEVEDO ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.397/PEPacientedecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELMANO FULVIO DE AZEVEDO ARAUJOOAB/PE 34.973
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 114 CF2
- art. 121 CP2
- art. 15-A Lei 7498/19862
- art. 15-B Lei 7498/19862
- art. 1 Lei 9717/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal164.038
- HC na Presidência do STJ do STJ128.727
Acompanhe os processos de Marcos Francisco da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.