Marcos Liborio Carneiro
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS LIBORIO CARNEIRO
Em números
10 decisões do STJ, de 15/09/2023 a 09/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2023 a 09/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 994.310/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE PAIVA PATRIOTA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.704.771/SPAgravanteacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE PAIVA PATRIOTA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.310/SPPacientedecisão monocrática de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.704.771/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/02/2025NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE PAIVA PATRIOTA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.704.771/SPEmbarganteacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE PAIVA PATRIOTA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.704.771/SPAgravanteacórdão de 25/10/2024ConcedidoAdvogado: PAULO HENRIQUE PAIVA PATRIOTA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.704.771/SPAgravantedecisão monocrática de 12/09/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO HENRIQUE PAIVA PATRIOTA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 916.927/SPAgravanteacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE PAIVA PATRIOTA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.927/SPPacientedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.266/SPPacientedecisão monocrática de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO HENRIQUE PAIVA PATRIOTA MENDESOAB/SP 475.229
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 CP4
- art. 1030 CPC3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1042 CPC2
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Marcos Liborio Carneiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.