Marcos Pablo Costa Lopes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS PABLO COSTA LOPES
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/02/2022 a 27/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2022 a 27/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.025.050/DFAgravantedecisão monocrática de 27/10/2025ConcedidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, VALÉRIA MACHADO LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1992008Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1784513ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1753909Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 06/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1739754Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1628410Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1397769Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 03/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- VALÉRIA MACHADO LEITÃOOAB/DF 55.648
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Marcos Pablo Costa Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.