Marcos Robert Silva Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ROBERT SILVA COSTA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 26/05/2023 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2023 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/06/2026NegadoAdvogado: Marcio Antônio Soares DominiciDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000574-53.2012.8.10.0097
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 26/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811023-22.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 26/05/2023ProvidoAdvogado: ENEAS GARCIA FERNANDES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811019-82.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcio Antônio Soares DominiciOAB/MA 9.967
- ENEAS GARCIA FERNANDES NETOOAB/MA 6.756
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Marcos Robert Silva Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.