Marcos Roberto Barbosa Pessoa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ROBERTO BARBOSA PESSOA
Em números
6 decisões do STJ, de 03/02/2023 a 23/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2023 a 23/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.232.423/ROEmbarganteacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogados: ELISEU DOS SANTOS PAULINO, ÉVELIN DESIRÉ DOS SANTOS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.232.423/ROAgravantedecisão monocrática de 03/02/2023Não conhecidoAdvogados: ELISEU DOS SANTOS PAULINO, ÉVELIN DESIRÉ DOS SANTOS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.232.423Agravantedecisão monocrática de 03/02/2023Não conhecidoAdvogados: ELISEU DOS SANTOS PAULINO, ÉVELIN DESIRÉ DOS SANTOS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.232.423/ROAgravantedecisão monocrática de 03/02/2023Não conhecidoAdvogados: ELISEU DOS SANTOS PAULINO, ÉVELIN DESIRÉ DOS SANTOS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.232.423/ROAgravantedecisão monocrática de 03/02/2023Não conhecidoAdvogados: ELISEU DOS SANTOS PAULINO, ÉVELIN DESIRÉ DOS SANTOS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.232.423Agravantedecisão monocrática de 03/02/2023Não conhecidoAdvogados: ELISEU DOS SANTOS PAULINO, ÉVELIN DESIRÉ DOS SANTOS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELISEU DOS SANTOS PAULINOOAB/RO 6.558
- ÉVELIN DESIRÉ DOS SANTOS SOUZAOAB/RO 10.314
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 9296/19963
- art. 1030 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 155 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Marcos Roberto Barbosa Pessoa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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