Marcos Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS SANTOS
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 24/11/2006 a 25/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2006 a 25/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.287.764/SEAgravanteacórdão de 25/05/2023Não conhecidoAdvogados: MICAELA OLIVEIRA ALVES, WILLIAM XISTO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.188Impetrantedecisão monocrática de 24/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.066Impetrantedecisão monocrática de 15/12/2021NegadoAdvogado: ITAMAR REIS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.843Impetrantedecisão monocrática de 25/11/2021NegadoAdvogado: ITAMAR REIS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 114.751/SEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 05/11/2013ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 768.947 AgR/SEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/12/2009NegadoAdvogado: EDNILDO BARBOSA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 96.131/SEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 25/08/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 95.264/SEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 31/03/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 96.087/SEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 03/02/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 89.363/SEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 06/03/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 88.362/SEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 24/10/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICAELA OLIVEIRA ALVESOAB/SE 12.185
- WILLIAM XISTO SANTOSOAB/SE 14.328
- ITAMAR REIS DUARTEOAB/SP 379.963
- EDNILDO BARBOSA DA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
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