Marcos Silva Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS SILVA BARBOSA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 30/06/2022 a 04/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2022 a 04/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.719.704/BAAgravantedecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.719.704/BAAgravantedecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.404.220 AgR/BAInteressadoTribunal Plenoacórdão de 22/05/2023Advogado: ANTONIO LIMA DE MATTOS NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.108.942Interessadoacórdão de 26/08/2022NegadoAdvogado: ANTÔNIO LIMA DE MATTOS NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.108.942Interessadoacórdão de 15/08/2022Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO LIMA DE MATTOS NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.108.942Agravantedecisão monocrática de 30/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.108.942Agravantedecisão monocrática de 30/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.108.942Agravantedecisão monocrática de 30/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.108.942Agravantedecisão monocrática de 30/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- ANTONIO LIMA DE MATTOS NETTO
- ANTÔNIO LIMA DE MATTOS NETTOOAB/BA 20.334
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Marcos Silva Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.