Marcos Vicente Assuncao Melgarejo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCOS VICENTE ASSUNCAO MELGAREJO
Em números
1 decisão do STJ, em 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.083.260/RSAgravadoSexta Turmaacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogados: GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI, VIVIANE SCHMECHELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.214.587/RSAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026Advogados: GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI, VIVIANE SCHMECHELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.083.260/RSAgravantedecisão monocrática de 23/04/2026ConcedidoAdvogados: GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI, VIVIANE SCHMECHELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.260/RSPacientedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.766.938/RSAgravantedecisão monocrática de 11/11/2024Não conhecidoAdvogado: LEANDRO PAZ DO AMARAL - 129605ADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONIOAB/RS 110.297
- VIVIANE SCHMECHELOAB/RS 121.770
- LEANDRO PAZ DO AMARAL - 129605A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF1
- art. 155 CPP1
- art. 158-A CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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