Marcus Torres de Mattos

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 16/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 16/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.512.380 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogado: RAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PET nos EAREsp 1.730.688/RJRequerentedecisão monocrática de 24/06/2024NegadoAdvogados: RAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCO, RAFAEL DA CUNHA BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EAREsp 1.730.688/RJEmbargantedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCO, RAFAEL DA CUNHA BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg nos EAREsp 1.730.688/RJAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogados: RAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCO, RAFAEL DA CUNHA BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EAREsp 1.730.688Embargantedecisão monocrática de 02/02/2022ConcedidoAdvogados: RAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCO, RAFAEL DA CUNHA BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.