Marcus Vinicius da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/03/2026 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2026 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 79.126/BARecorrentedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELLE MENEZES MARON, JACKSON DA SILVA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA BRAGA, JULIANO ROCHA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002634-96.2025.8.05.0208
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA BRAGA, JULIANO ROCHA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002634-96.2025.8.05.0208
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 27/03/2026NegadoAdvogados: MARCELLE MENEZES MARON, JACKSON DA SILVA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8071874-54.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELLE MENEZES MARONOAB/BA 12.078
- JACKSON DA SILVA BRITOOAB/BA 40.122
- CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA BRAGA
- JULIANO ROCHA BRAGA
- MARCELLE MENEZES MARON
- JACKSON DA SILVA BRITO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Marcus Vinicius da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.